Seminário discute impacto ambiental de pequenas centrais hidrelétricas

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Comissão debate impactos de pequenas hidrelétricas

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizam um seminário na próxima terça-feira (29) sobre o licenciamento de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), assim consideradas aquelas com potência entre 100 e 1.000 quilowatts (kW).

O evento, sugerido pelos deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Joenia Wapichana (Rede–RR) e Camilo Capiberibe (PSB-AP), pretende discutir os impactos socioambientais individuais e cumulativos de PCHs, a partir da análise de casos concretos no Alto da Bacia do Paraguai, no Alto do Juruena e na Chapada dos Veadeiros (sub-bacia do Tocantinzinho).

Os parlamentares afirmam que os debates nacionais têm focado os problemas sociais e ambientais causados pela construção de grandes barragens, como a usina hidrelétrica de Belo Monte, mas têm deixado de lado as pequenas centrais hidrelétricas e as centrais geradoras de energia, que estão em franca expansão.

Hoje, há no Brasil 1.124 PCHs e CGHs em operação e outros 1.806 projetos, com previsão de investimentos de R$ 49 bilhões.

Geralmente as PCHs são consideradas de baixo impacto ambiental. Há, inclusive, um projeto em tramitação na Câmara que propõe um procedimento simplificado para o licenciamento ambiental de PCHs, envolvendo a dispensa do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para empreendimentos considerados previamente de baixo impacto ambiental (PL 1962/15).

Rodrigo Agostinho, Joenia Wapichana e Camilo Capiberibe questionam as afirmações de que as PCHs possuem menor potencial de provocar impactos ambientais significativos. Sobretudo nos casos que envolvem a construção de diversas PCHs no mesmo rio, ocasionando impactos socioambientais cumulativos que, segundo eles, podem ser superiores aos danos de uma grande barragem.

O PL 1962/15 tramita em [[g caráter conclusivo]] e já foi aprovada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia. Apesar disso, os deputados ressaltam que não foi realizada nenhuma audiência pública para debater o tema.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, a presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias Ferreira; a secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Maureen Lazaretti; o superintendente de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Carlos Eduardo Cabral; além de lideranças indígenas.

Fonte: Agência Câmara Noticias

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