Comissão critica lentidão do governo em conter óleo no litoral do Nordeste

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Coordenador da comissão, o deputado João Daniel (C) quer ouvir governadores e prefeitos

Deputados da comissão externa criada para apurar as responsabilidades pela contaminação do litoral do Nordeste por petróleo criticaram na terça-feira (29) a lentidão do governo federal em tomar providências para conter as manchas de óleo antes da chegada às praias.

Os parlamentares também lamentaram os prejuízos que serão causados ao turismo na alta estação, já que há relatos de voos e pacotes sendo cancelados.

Os integrantes da comissão questionaram ainda a edição de uma instrução normativa (IN 52/19) do Ministério da Agricultura, publicada na última sexta-feira (25), que proíbe a pesca de várias espécies de camarão e lagosta em pontos específicos do Nordeste.

Para o deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN), falta esclarecimentos sobre o real perigo das manchas de óleo para a população. “A nossa preocupação é que é baixada uma instrução normativa para as pessoas que vivem da atividade da pesca receberem o seguro-defeso, mas muito mais preocupante do que isso é a questão da saúde pública”, afirmou.

Durante a reunião, houve a sugestão de se ouvir os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; e do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O coordenador da comissão externa, deputado João Daniel (PT-SE), também anunciou a intenção de ouvir governadores, secretários de Meio Ambiente e representantes dos municípios.

Criação de CPI
Um pedido para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o derramamento de óleo nas praias do Nordeste está na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara. A SGM informou que as assinaturas dos deputados já foram conferidas e que o pedido de criação da CPI aguarda análise do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Nesta quarta-feira (30), faz dois meses que foi registrada a presença das primeiras manchas de óleo no litoral da região Nordeste. O balanço mais recente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostra que 268 localidades de 94 municípios tiveram praias afetadas. A contaminação atingiu os nove estados nordestinos.

Agência Câmara

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