Projeto que permite venda de terras para estrangeiros divide senadores

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A venda e o arrendamento de terras para estrangeiros, que pode ser regulamentada por projeto do senador Irajá (PSD-TO), foi tema de debate nesta quarta-feira (27) nas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Assuntos Econômicos (CAE).

O senador Jaques Wagner (PT-BA) defende que a atividade econômica a ser desenvolvida por pessoas de outros países em território nacional precisa agregar valor, como a geração de empregos ou a transferência de tecnologia. Ele apresentou um voto em separado (relatório alternativo) para incluir essa exigência na proposta, O relator do projeto (PL 2.963/2019), senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), enxerga a mudança como uma oportunidade inteligente e inovadora, já que a posse de imóveis em área urbana já é permitida para estrangeiros.

Depois da análise conjunta pela CRA e pela CAE, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, de lá, vai a Plenário.

Agência Senado

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