Foram prorrogados por mais um ano, ou seja, até dezembro de 2020, os trabalhos da subcomissão de acompanhamento de conclusão das obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O requerimento foi apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que preside a subcomissão, e aprovado nesta quarta-feira (5) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).
Zequinha argumentou que, com a proximidade do término das obras, ainda é necessário que os parlamentares acompanhem a implantação das condicionantes estabelecidas para a empresa responsável pela construção da usina.
A Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte foi criada dentro da CDR para acompanhar a conclusão das obras e examinar as questões sociais, técnicas, econômicas e ambientais diretamente ligadas à edificação da hidrelétrica. Segundo a Constituição federal, é competência do Congresso Nacional, como representante da sociedade, “fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta”.
Fonte: Agência Senado
