Judiciário reforça ações de combate à violência contra a mulher

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Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, tribunais de todo o país vão movimentar milhares de processos relativos a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. É a 16ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda-feira (9/3). Além das ações judiciais, também estão previstas atividades de conscientização e de sensibilização sobre o tema.

A Semana é um esforço concentrado do Poder Judiciário realizado desde 2015. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa busca agilizar o andamento de processos em casos de violência doméstica. No Brasil, tramitam na Justiça cerca de 900 mil processos.

O Tribunal de Justiça do Amazonas quer realizar mil audiências, nos três Juizados Especializados de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. No Distrito Federal, onde o número de casos aumenta a cada ano, a mobilização deve durar mais de uma semana, com atividades nos 19 juizados exclusivos, além de audiências e julgamentos de crimes contra a vida de mulheres.

No Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a semana começa com a palestra da empresária Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho Administrativo do Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil, sobre o apoio da iniciativa privada no combate à violência doméstica. Em 2018, após o feminicídio de uma gerente de uma das lojas, ela criou uma campanha de apoio a mulheres em situação de violência.

A empresa criou uma linha telefônica interna para que funcionários denunciem violências ou outras violações de princípios éticos. E realizou campanhas de vendas para arrecadar fundos para organizações da sociedade civil que apoiam as mulheres. Uma das campanhas foi a venda de 30 mil colheres em dois dias, ao preço de R$ 1,80 por colher. Fazendo referência ao dito popular “Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”, a campanha teve como mote “Vamos meter a colher sim”.

No Pará, o Tribunal de Justiça vai promover ações de orientação à comunidade e debates sobre o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O estado registrou 45 ocorrências de feminicídio em 2017 e 58 casos em 2018, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social.

Em Belém, seminário sobre os cinco anos da Lei 13.104/2015 discute avanços, desafios e ações que devem ser implementadas para minimizar os números da violência contra as mulheres. O evento reúne servidores do Judiciário e da Segurança Pública, professores e integrantes da rede de enfrentamento à violência doméstica.

Até o final da semana, outros eventos movimentam o estado. Serão realizadas palestras para a Marinha e para alunos do ensino médio. Universitários de Direito, Serviço Social, Psicologia e Pedagogia da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (Fibra) participam de debate sobre a atuação interdisciplinar nos casos de violência doméstica. E, na sexta-feira (13/3), trabalhadores da construção civil recebem o Projeto Mãos à Obra, que leva aos canteiros de obra educação de gênero.

Por Assessoria

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