Artigo: Saiba mais sobre o contexto das questões ambientais no Brasil

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Por Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares*

O período de isolamento social, medida adotada para combate da COVID-19, trouxe à tona um tema frequentemente presente na agenda global: a preservação ambiental. Com a diminuição de pessoas nas ruas foi possível perceber taxas mais baixas de emissão de gases poluentes, por exemplo. Esse fato reafirma a importância das ações para diminuição dos impactos humanos nocivos à natureza, bem como traz diversas áreas correlatas ao tema, como tecnologia, saúde e economia.

A preocupação ambiental é questão que atravessa o globo e foi um tema presente no nosso dia a dia nos últimos 90 dias em isolamento social. É um cenário que remete aos anos 1970, em que houve uma reação da população preocupada com o estilo de vida, a poluição e de que forma isso impactava a natureza.

Uma característica em comum dos anos 1970 para os dias atuais é a permanente necessidade de se reduzir o uso das energias não renováveis, como as que são a base de petróleo e carvão. Esses insumos deixam mais frágil a proteção da camada de ozônio, além de causar um excesso de poluição na atmosfera terrestre. Passados 50 anos, temos, hoje, a mesma preocupação, em vista no nosso futuro e dá gerações seguintes.

Ações mundiais x Brasil

Na contramão do movimento de preservação, caminha o Brasil e, com isso, a credibilidade em torno do tema é corroída cada dia mais. Como exemplo, é possível citar o Fundo Soberano da Noruega, que decidiu excluir as empresas brasileiras Vale e Eletrobras de sua carteira de investimentos.

O fundo da Noruega é considerado a maior carteira de investimentos voltados para o meio ambiente do mundo, US$ 1 trilhão em ativos. A justificativa da exclusão da Eletrobrás, por exemplo, estaria relacionada à violação dos direitos humanos. Já no caso da Vale, em razão do rompimento das barragens no Brasil.

Em outro caso recente, que envolve o posicionamento do Brasil com relação à preservação ambiental, a Holanda rejeitou um acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. O motivo alegado foi a preocupação do crescimento da agricultura da região (que inclui o Brasil) em detrimento da preservação da Amazônia.

Os exemplos citados corroboram a ideia de que a preocupação com sustentabilidade não está mais ligada apenas a questões de ordem ambiental. A ausência de investimentos, sejam públicos ou privados, faz com que os desenvolvimentos econômico e tecnológico do país sejam diretamente impactados. Às empresas, cuidar do meio ambiente pode refletir diretamente na bolsa de valores. Ao Governo, a presença ou ausência de políticas públicas ambientais pode refletir na facilidade em fechar acordos econômicos com outros países.

Sobre

**Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares é graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Foi assessora jurídica da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG, professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG, membro da UBAA- União Brasileira da Advocacia Ambiental. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.

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