REDE COM MAIS DE 80 INSTITUIÇÕES VAI FORTALECER ECONOMIA E COMUNIDADES DA AMAZÔNIA, VIA PROJETO LIRA

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Em momento de combate à crise socioeconômica agravada por pandemia, organizações de vários setores passam a trabalhar em conjunto pela Amazônia, fomentando ações por meio dos ativos da floresta e suas populações, que devem movimentar 36,5 milhões de reais.

Atividades produtivas combinadas a ações de conservação da biodiversidade na Amazônia têm um enorme potencial no combate à atual crise socioeconômica nos territórios do bioma, agravada nos últimos tempos pela pandemia da Covid-19. Em um momento ainda mais desafiador vivido pela população, com o crescimento da vulnerabilidade de comunidades e povos da floresta devido a fragilidades impostas aos seus territórios e aumento da devastação florestal, 82 instituições (entre associações indígenas e extrativistas, organização da sociedade civil, empresas, cooperativas, instituições de pesquisas e governamentais) vão atuar em rede, promovendo ações em favor das populações e seus territórios. IPÊ, ISA, IDESAM, FVA, Instituto Kabu, IEB, SOS Amazônia, Kanindé e AMOREMA lideram esse grupo.

A Rede LIRA foi composta a partir do Projeto LIRA – Legado Integrado da Região Amazônica, que selecionou por edital, ainda em 2019, oito instituições para implementarem projetos em parceria com outras organizações locais. As atividades das organizações vão incentivar o desenvolvimento da bioeconomia, promover integração regional, governança, monitoramento e proteção, e também fortalecer o planejamento e a gestão territorial.

O LIRA é uma iniciativa do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, que conta com a parceria financeira da Fundação Gordon e Betty Moore e do Fundo Amazônia/BNDES. (https://lira.ipe.org.br/)

Aprovado em 2018, o trabalho já tinha como horizonte a atuação integrada. Hoje, com o panorama atual, essa integração se tornou um diferencial para que os trabalhos ganhem escala e gerem impacto de maneira efetiva. Em encontro no final de julho, as instituições (organizações da sociedade civil, associações comunitárias e indígenas, governo e parceiros financiadores) confirmaram o compromisso dessa ação em rede.

Com o LIRA, será possível dinamizar e colocar recursos na economia local, apoiar a geração de empregos e renda através da sociobiodiversidade, potencializar a autonomia e soberania alimentar e fortalecer redes de instituições trabalhando de

forma integrada, ajudando a implementação das políticas públicas socioambientais no território. O valor investido nessa primeira fase pelo projeto será de 36,5 milhões reais, ao longo de três anos, para seis blocos regionais (40 mil hectares ao todo), com potencial de beneficiar 35 mil pessoas de forma direta, em 47 Áreas Protegidas da Amazônia.

“Esse conjunto de ações é um suporte fundamental, especialmente no cenário da pandemia, com problemas socioeconômicos agravados. Em uma crise dessas de saúde, quando organizações trabalham em conjunto a conservação da natureza, elas podem potencializar as ações estruturantes que contribuem para a saúde de um território. As estruturas de governança, por exemplo, vão se fortalecer para que políticas públicas possam ser definidas e tornar isso mais eficiente. As cadeias produtivas vão sustentar a economia local e garantir suporte para que as comunidades se desenvolvam, tenham renda suficiente e que os impactos com a crise sejam minimizados”, afirma Fabiana Prado, Gerente de Articulação do IPÊ e responsável pelo projeto.

O LIRA vai impulsionar diretamente negócios socioprodutivos vinculados a 12 cadeias de valor da Amazônia: castanha, farinha de mandioca, turismo, açaí, pesca, pirarucu, artesanato, artefatos de madeira, cumaru, cacau silvestre e borracha. Além disso, vai apoiar a implementação de Sistemas Agroflorestais (SAFs), que geram benefícios para o produtor e para a floresta. A perspectiva é de se gerar um faturamento de R$5 milhões.

“Muito se fala de promover os ativos da floresta e destacar o valor dos povos tradicionais, como forma de desenvolver os territórios, mas vemos que, para isso acontecer, é necessário trabalharmos em conjunto. A Amazônia é muito vasta e reunir as organizações que atuam na ponta, com a população local, trocando conhecimentos e se apoiando, fazendo a conexão com instituições de governo e setor privado, traz mais força nesse processo. A rede é da Amazônia e dará voz aos moradores do bioma, com um potencial enorme de influenciar mudanças necessárias, combatendo as graves ameaças às quais as populações e a floresta estão submetidas. Em um momento em que populações estão mais empobrecidas e vulneráveis, não podemos ficar isolados. Não só as Organizações da Sociedade Civil, mas os outros setores Empresas e Governos são fundamentais para essa integração real”, complementa Fabiana.

Arranjos institucionais inovadores

O arranjo em que o projeto foi idealizado é algo inovador em termos de Fundo Amazônia, como define André Ferro, gerente do BNDES. “Em 2016, o Fundo Amazônia procurava construir uma carteira de projetos com a ajuda de parceiros que tivessem um grande impacto, e foi nessa linha que foi discutido o LIRA. A parceria com uma organização internacional alocando recurso para isso acontecer também é inédita. Cada financiador aportou uma parcela de recursos com destinos específicos no âmbito do projeto, mas no final o resultado é de todos”, afirmou André, durante encontro da rede.

Também na reunião, Marion Adeney, Oficial de Programa na Iniciativa Andes- Amazônia, da Fundação Gordon e Betty Moore, afirmou que a conexão em rede que o projeto proporciona a partir de agora é o ponto chave de sucesso do projeto. A fundação americana, que trabalha em projetos de larga escala na Amazônia, apostou no LIRA por ser uma iniciativa de impacto em escala. A parceria com o BNDES é fundamental para potencializar os recursos financeiros precisados para a gestão sustentável dessas áreas. “Precisamos de um esforço conjunto e aqui temos doadores, sociedade civil, comunidades, povos indígenas, governo, entre outros. Com toda essa dedicação, conhecimento e paixão, podemos continuar protegendo essas áreas tão especiais e os povos da floresta que vivem nelas” disse.

Outro fator importante para o arranjo foi o envolvimento dos gestores públicos das Unidades de Conservação no processo de elaboração dos projetos. A parceria com o Instituto Chico Mendes e Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amazonas e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) tem sido fundamental para estratégia de implementação do projeto.

Blocos de atuação

O LIRA é dividido em seis blocos. Cada um deles, com um ou mais projetos que agrega outras organizações parceiras que compõem a rede:

Bloco Alto Rio Negro Projeto: Consolidação da rede de Agentes Indígenas de Manejo Ambiental no âmbito da implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das terras indígenas do alto e médio rio Negro. (Instituto Socioambiental – ISA)

Organizações aglutinadas: Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN).

Parceiros locais: Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM); Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Universidade Federal de São Carlos (UFScar); Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG); Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).

Bloco Baixo Rio Negro Projeto: Rotas e Pegadas: Caminhos Integrados para o Desenvolvimento do Baixo Rio Negro (Fundação Vitória Amazônia – FVA)

Organizações aglutinadas: Instituto Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM); Central das Associações de Moradores e Usuários da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã (CAMURA); Associação de Moradores do Rio Unini (AMORU); Associação das Comunidades Sustentáveis do Rio Negro (ACSRN); Associação dos Amigos do Peixe-boi (AMPA).

Parceiros locais: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas/Departamento de Mudanças Climáticas e Unidades de Conservação (SEMA/DEMUC); Universidade Estadual do Amazonas (UEA); Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); WCS-Brasil.

Bloco Norte do Pará Projeto: Projeto Castanheira: Práticas de governança territorial e uso sustentado de recursos naturais nas Unidades de Conservação Flota do Paru e entorno da ESEC do Jari. (Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Mapuá – AMOREMA)

Organizações aglutinadas: Associação das Famílias da Casa Familiar Rural de Gurupá (ACFAG); Centro Agroambiental da Amazônia (CAAM); Associação dos Produtores Agroextrativistas da Comunidade Barreiras (ASPAGB).

Parceiros locais: Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS); Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF/UFPA); Secretaria Executiva de Meio Ambiente – SEMA do município de Almeirim/PA; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO); Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio).

Bloco Xingu Projeto: Gestão sustentável dos territórios Kayapó-Panará no sudeste da Amazônia (Instituto Kabu)

Organizações aglutinadas: Instituto Raoni (IR); Associação Floresta Protegida (AFP); Associação Indígena Iakiô Panará (Iakiô).

Parceiros locais: Instituto Socioambiental (ISA); Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA); Associação Terra Indígena Xingu (ATIX); Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Bloco Madeira-Purus Projeto: Liga da Floresta: Fortalecimento da Rede de Gestão Integrada de Áreas Protegidas do Sul do Amazonas (Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB)

Organizações aglutinadas: Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Ambiental – ID; Associação dos Moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu- Purus-AMEPP; Operação Amazônia Nativa – OPAN; Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi – OPIAJ; Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre – OPIAJBAM Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira – OPIAM.

Parceiros locais: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA-AM); WWF Brasil.

Bloco: Madeira-Purus Projeto: Consolidação de mecanismos para Redução da Vulnerabilidade Financeira das UCs (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – IDESAM)

Organizações aglutinadas: Associação Agroextrativista dos Moradores da Floresta Estadual Tapauá (AAMFET); Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (APADRIT); Associação Comunitária São Sebastião do Igapó Açu; Central das Associações Agroextrativistas de Democracia – CAAD; Casa do Rio – CR; Cooperativa Agroextrativista da RESEX Ituxi – COPAGRI.

Parceiros locais: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)

Bloco Rondônia-Acre Projeto: NOSSA BIO – Territórios Conservados (Associação SOS Amazônia)

Organizações aglutinadas: Associação dos Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes em Assis Brasil (AMOPREAB); Associação dos Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes em Brasileia e Epitaciolândia (AMOPREBE); Associação dos Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes em Sena Madureira (AMOPRESEMA); Associação dos Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes em Xapuri (AMOPREX); Associação dos Seringueiros do Seringal Cazumbá (ASSC); Associação dos Extrativistas da Floresta Nacional do Macauã e Área de Entorno (ASSEXMA); Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Parceiros locais: Centro de Trabalhadores da Amazônia (CTA); WWF-Brasil; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Universidade Federal do Acre (UFAC); Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo (SEET/RO); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM/RO); Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre (SEMA/AC); Prefeitura Municipal de Xapuri; Prefeitura Municipal de Assis Brasil; Prefeitura Municipal de Nova Mamoré; Prefeitura Municipal de Guajará- Mirim; Fair Trade Comércio e Exportação de Calçados e Acessórios LTDA (VERT- Shoes); Luisa Abram Chocolates; Empresa Árvores para o Planeta; Empresa EME Amazônia; Empresa Lorenzo Expeditions.

Bloco Rondônia-Acre Projeto: Conectando Terras Indígenas (Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé)

Organizações aglutinadas: Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí (METAREILÁ); Associação do Povo Indígena Uru-eu-wau-wau/Jupaú (JUPAÚ); Associação Indígena Zavidjaj Djigúhr (ASSIZA); Associação Indígena Karo Pajgap (KARO); Associação Indígena Santo André (AISA); Associação dos Seringueiros do Vale do Guaporé (AGUAPÉ).

Parceiros locais: Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio); Ação Ecológica Guaporé (ECOPORÉ); Universidade Federal de Rondônia/Mestrado e Doutorado em Geografia (UFR); Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUC/SEDAM/RO); Cooperativa de Produção e Extrativismo Sustentável da Floresta Indígena Garah Itxa do Povo Paiter Suruí.

Sobre o IPÊ

O IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas é uma organização brasileira sem fins lucrativos que trabalha pela conservação da biodiversidade do país, por meio de ciência, educação e negócios sustentáveis. Fundado em 1992, tem sede em Nazaré Paulista/SP, onde também fica o seu centro de educação, a ESCAS – Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade.

Presente nos biomas Mata Atlântica, Amazônia, Pantanal e Cerrado, o Instituto realiza cerca de 30 projetos ao ano, aplicando o Modelo IPÊ de Conservação, que envolve pesquisa científica, educação ambiental, conservação de habitats, envolvimento comunitário, conservação da paisagem e apoio à construção de políticas públicas. Além de projetos locais, o Instituto também desenvolve trabalhos em diversas regiões, seguindo os temas Áreas Protegidas, Áreas Urbanas e Pesquisa & Desenvolvimento (Capital Natural e Biodiversidade).

Para o desenvolvimento dos projetos socioambientais, o IPÊ conta com parceiros de todos os setores e trabalha como articulador em frentes que promovem o engajamento e o fortalecimento mútuo entre organizações socioambientais, iniciativa privada e instituições governamentais. www.ipe.org.br

Sobre o Fundo Amazônia

Gerido pelo BNDES, em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente, o Fundo Amazônia é considerado o principal mecanismo internacional de pagamentos por resultados de REDD+ (redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal).

Até o final de 2019, o Fundo havia desembolsado R$ 1,17 bilhão, em mais de uma centena de projetos com órgãos públicos estaduais e federais, universidades, corpos de bombeiros florestais militares, e instituições da sociedade civil, contribuindo para a melhoria de vida da população da Amazônia e para conservação de seus recursos naturais. fundoamazonia.gov.br

Sobre a Fundação Gordon e Betty Moore

A Fundação Gordon e Betty Moore é uma fundação sem fins lucrativos que busca criar resultados positivos para as gerações futuras. Em busca dessa visão, a fundação promove descobertas científicas inovadoras e conservação ambiental, incluindo um bioma amazônico funcional para a natureza e a sociedade. www.moore.org/

Por Assessoria Kanindé

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