Indígenas brasileiros mobilizados contra o Marco Temporal

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Na próxima quarta-feira (28), acontece o julgamento que é considerado pelos povos indígenas brasileiros como o mais importante desde a Constituição Federal de 1988. O Supremo Tribunal Federal (STF) estará apreciando o caso da Terra Indígena Ibirama Laklãnõ (SC), do povo Laklãnõ-Xokleng, fato este considerado de repercussão geral sobre as demarcações de terras indígenas, considerando que a decisão tomada irá valer para todos os processos de demarcação no país.

Para chamar a atenção sobre a gravidade do julgamento, os povos indígenas e instituições de defesa em todo o Brasil, organizam para esta quinta-feira (22), um tuitaço com a hastag #MarcoTemporalNão. A proposta é provocar ampla discussão sobre o tema e manter a garantia dos direitos adquiridos na Constituição Federal de 1988.

Em vídeos divulgado nas redes sociais, a coordenadora da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira, Telma Taurepang fala sobre o julgamento que vai definir o futuro dos povos indígenas do Brasil. Para ele, o marco temporal significa para as mulheres indígenas “um genocídio criado por um Estado necropolítico”, sendo um retrocesso de direitos e um atraso para os povos indígenas.

A deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) em sessão na Câmara dos Deputados, reforçou a luta dos povos indígenas contra as ameaças e retrocessos dos seus direitos territoriais. Destacou que no dia 28, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocará em pauta a Repercussão Geral sobre o caso do povo indígena Xokleng, de Santa Catarina, mas que atingirá todas as terras indígenas do Brasil, que colocará em risco direitos originários à terra. Lembrou ainda que o direito não começou em 1988, como querem estabelecer com a tese do Marco Temporal. “Os povos indígenas têm o direito de ter seus direitos respeitados”, disse.

A comunidade Kaingang da Terra Indígena Rio dos Índios, no município de Vicente Dutra (RS) realizou um ato, na manhã de terça-feira (20), pela garantia de seus direitos territoriais. O cacique Luís Salvador afirmou que o direito dos povos indígenas é inegociável. “Por isso, dia 28, na instância maior que são os ministros, para nós é muito importante que se diga não ao marco temporal. Ele traz prejuízos para a população indígena, para a educação, para a saúde indígena, para aqueles que vivem da natureza”, afirmou.

Em diversos outros municípios pelo Brasil, os povos indígenas estão mobilizados através das redes sociais e também em atos públicos reivindicando o direto à propriedade da terra.

Por Mundo e Meio

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