Governo Federal amplia parcerias para o programa Abrace o Marajó no Pará

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Para divulgar e buscar parcerias para as ações do programa Abrace o Marajó, representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) estiveram em Belém (PA). Durante dois dias (26 e 27 de novembro), o programa foi apresentado e discutido com órgãos públicos e com instituições privadas e da sociedade civil do estado.

Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) na quinta-feira (26), a secretária-executiva do MMFDH, Tatiana Alvarenga, destacou a importância do programa para a região, que possui oito dos seus 16 municípios entre os 50 piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil.

“O programa é um roteiro, um guia de desenvolvimento do território que pretende resgatar a dívida histórica que temos com o Marajó”, disse.

Alvarenga destacou a estrutura inovadora do Abrace o Marajó, que conta com a parceria de 16 ministérios integrados para a execução de ações, além de parceiros do Governo do Estado, da sociedade civil e do setor produtivo.

Durante a sessão especial da Alepa, foi instalada a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sócio Econômico dos Municípios do Arquipélago do Marajó no Pará. A iniciativa institucionaliza o apoio do poder legislativo local ao Marajó.

Na ocasião, o diretor-executivo do programa no MMFDH, Henrique Villa, apresentou o Plano de Ação 2020-2023 do Abrace o Marajó. Ele mencionou os quatro eixos que compõem o programa: desenvolvimento social, produtivo e institucional e de melhoria da infraestrutura na região. Além disso, destacou o comprometimento de diversos parceiros institucionais com os 110 projetos, ações e iniciativas que concretizam o plano.

O presidente da Frente, deputado estadual Galileu Moraes, afirmou que grandes desafios deverão ser enfrentados para garantir a melhoria das condições de vida da população das cidades do Marajó. “Teremos aqui um espaço de debate e diálogo com o Governo Federal e autoridades estaduais, locais, parlamentares e da sociedade civil”, disse.

Outras ações

Os representantes do MMFDH também estiveram em reuniões com a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) e com a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

“Foram dois dias intensos de trabalho e de encontros altamente produtivos que me ampliam a convicção de que está em marcha a concretização de uma grande rede do bem em prol do arquipélago do Marajó. O Governo Federal fazendo sua parte e os demais parceiros da mesma forma, com um olhar para a população e com decisiva participação do setor produtivo”, destacou a secretária-executiva do MMFDH.

Na ocasião, a Fiepa apresentou aos representantes do ministério um projeto para levar ao território oportunidades de treinamento e capacitação da população, por meio de uma embarcação customizada para se tornar um ambiente de formação adequado.

“Esse é o tipo de projeto que acreditamos, que nos parece adequado a realidade local – a embarcação pode levar a qualquer ribeirinho, independentemente de onde esteja, oportunidades de qualificação profissional. Estamos com os olhos brilhando e vamos levá-lo à ministra Damares Alves”, ressaltou a secretária Tatiana Alvarenga.

As reuniões contaram com a presença da superintendente da Sudam no Pará, Louise Caroline Campos Löw, do presidente da Fiepa, José Conrado de Azevedo, e do vice-presidente da Fiepa, Clovis Armando Lemos.

Diálogo

Em uma reunião conjunta com a Fiepa e a Federação da Agricultura e Pecuária (Faepa), na sexta-feira (27), os representantes apresentaram o Abrace o Marajó para presidentes dos Sindicatos de Produtores Rurais do Arquipélago do Marajó. A comitiva teve a oportunidade de ouvir produtores rurais e cidadãos do arquipélago.

Durante o encontro, Tatiana Alvarenga afirmou que os relatos do que ocorre no Marajó e de quem vive por lá sobre as condições de vulnerabilidade social na região, por exemplo, são a razão do programa. “Fomos movidas pela situação de vulnerabilidade, a violência contra crianças, sobretudo. A partir do diálogo e da ação coletiva entre as diferentes esferas do poder público, instituições privadas e sociedade civil, temos todas as condições de resolver essas situações inaceitáveis”, disse.

Villa destacou que a oferta de canais de denúncia sobre a violação de direitos humanos é um dos principais iniciativas consignadas no plano de ação no Marajó. “Por meio do combate a inaceitáveis violações de direitos humanos no Marajó estamos utilizando estratégias de desenvolvimento regional para levar um conjunto de iniciativas ao território. Para isso, o diálogo com a população local é importantíssimo. São eles que nos dão a medida das prioridades e dos maiores desafios a serem encaminhados”, complementou.

Em seguida, ao falar principalmente para os prefeitos eleitos que estiveram no encontro, Villa reiterou a importância da gestão local no resgate do território. “Vocês são os principais protagonistas do território. Representam o comando político e o maior ponto de apoio à população local. Aproveitem a iniciativa do projeto do BNDES de modernização das 16 prefeituras locais. Estamos juntos na empreitada de transformar o território e tenho a convicção de que o Marajó nunca mais será o mesmo”, finalizou.

Na mesma ocasião, o procurador do Estado e assessor jurídico da Faepa, Fábio Moreira, ressaltou a importância da regularização fundiária no Marajó. A intenção é proporcionar condições para produtores rurais trabalharem com segurança jurídica. Tanto o ordenamento territorial como a regularização fundiária estão no plano de ação 2020-2023 do Programa Abrace o Marajó.

A comitiva do MMFDH visitou ainda as instalações da BioTec-Amazônia, associação de direito privado qualificada pelo Governo do Estado do Pará como organização social para promover o uso sustentável da biodiversidade estadual e regional. Um dos objetivos da instituição é apoiar a criação e a consolidação de ambientes de inovação nas regiões de integração do Estado. A Biotec sinalizou que será parceira do Abrace o Marajó na qualidade de gestora do Centro de Desenvolvimento Regional do Pará, outra ação inserida no plano de ação do programa.

O programa

Criado pelo Governo Federal em março deste ano, o programa busca o desenvolvimento socioeconômico dos 16 municípios que compõem a Ilha do Marajó (PA). As ações são uma resposta estratégica para a recuperação da dignidade humana da população marajoara.

O Marajó possui cerca de 550 mil habitantes. É o maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta. Formado por cerca de 2.500 ilhas e ilhotas, tem enorme potencial de desenvolvimento e crescimento, mas, convive historicamente com uma realidade de pobreza e exclusão, refletida nos indicadores do IDHM citados anteriormente.