BR do Mar pode solucionar parte das dificuldades com hidrovias no Brasil

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O PL passou pela Câmara e segue para apreciação do Senado

 

O Brasil ainda tem muito que evoluir nos transportes hidroviários. Atualmente é utilizado pouco mais de 30% do potencial existente. O custo país, composto pelo conjunto de todos os gastos internos que acabam onerando produtos ou serviços brasileiros, poderia ser reduzido se utilizasse mais o transporte hidroviário do que o transporte rodoviário que é mais dispendioso.

Outra vantagem do transporte hidroviário é que causa menos poluição e outros danos ao meio ambiente, se comparando aos demais meios de transportes, sendo assim, mais sustentável que os demais.

Para ampliar as hidrovias necessita de mais investimentos em portos e outras estruturas, mas a relação custo-benefício compensa. Outras alternativas podem reduzir o tempo de espera para o surgimento de soluções. Entre essas, a criação de legislações que utilize os meios já existentes com suas estruturas.

Depois de ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4199/20 – que cria a BR do Mar, prevê estímulo à navegação entre portos nacionais (cabotagem) e a redução da dependência do transporte rodoviário no país -, está com o Senado Federal para aprovação. A proposta encaminhada libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem, sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros.

Segundo Rafael Baleroni, sócio do Cescon Barrieu, “o PL não abre o mercado completamente para a atuação de empresas estrangeiras, uma vez que ainda será preciso ter uma empresa brasileira de navegação para realizar as atividades no país, além de que dois terços da tripulação deverá ser brasileira”.

Amplamente negociada e discutida entre todos os setores envolvidos, a proposta visa incentivar o transporte de mercadorias internamente, reduzir custos e aumentar a competitividade industrial do Brasil.

“O principal impacto do PL BR do Mar para a indústria de petróleo é na redução de custos operacionais das embarcações que vão fazer as atividades de cabotagem. Mas o quão relevante é essa redução? Isso é algo que devemos mensurar”, explica Baleroni.

O especialista, que tem esclarecido alguns pontos do projeto, explica que a proposta é considerada prioritária pelo Governo, e ainda afirma que o mesmo está olhando para a cabotagem de uma forma geral. “A ideia é que, se você estiver aumentando a atividade econômica, embora possa receber menos por transação, conforme os negócios aumentam, os números absolutos de tributação poderão impulsionar a arrecadação”, conclui.

Hidrovias no Brasil

E estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostra que o Brasil utiliza um terço dos 63 mil quilômetros navegáveis dos rios. Atualmente, o país utiliza 19 mil km, ou seja, 30,9% da malha hidroviária para o transporte comercial (de cargas e passageiros). As principais hidrovias do Brasil são: Hidrovia Tocantins-Araguaia, Hidrovia Solimões-Amazonas e a Hidrovia São Francisco.

O principal meio de transporte das hidrovias brasileiras são: Hidrovia Tietê-Paraná: permite o transporte de grãos e outras mercadorias do Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. Esta hidrovia possui 1.250 km navegáveis divididos em 450 km no rio Tietê e 800 km no rio Paraná. A outra é a Hidrovia Taguari-Guaíba que é a principal hidrovia em cargas transportadas.

 

Por Mundo e Meio Notícias