A Amazônia brasileira está ameaçada por propostas de leis de uso da terra

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Even with a decree banning fires in all Brazilian territory for 120 days on August 21, 2020, members of the fire brigade of the Brazilian Environment Institute (Ibama) fight fires in a farm near the city of Novo Progresso, in the south of the state of Pará. (Photo by Ernesto Carriço/NurPhoto via Getty Images)

A nova legislação brasileira de uso de terras é uma ameaça para a Amazônia, é o que argumenta a pesquisadora Brenda Brito, associada ao projeto Amazônia 2030 e ao Imazon, em artigo publicado na revista científica americana Americas Quartely.

De acordo com a pesquisadora, a nova proposta de lei pode piorar o já vicioso ciclo de invasão e desmatamento ilegal.

No projeto Amazônia, Brenda pesquisa sobre política fundiária para uma economia de baixo carbono na Amazônia.

Leia abaixo parte do artigo:

BELÉM – Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente do Brasil, ganhou as manchetes internacionais esta semana por seu pedido público de ajuda externa para a Amazônia. Menos divulgados do que os comentários de Salles são dois projetos de lei em tramitação no Congresso brasileiro que podem manter, e até mesmo impulsionar, uma tendência devastadora no desmatamento.

Embora o Brasil tenha recebido muitos elogios por seus esforços de conservação não muito tempo atrás – o país reduziu as taxas de desmatamento em 80% entre 2004 e 2012 -, ele perdeu progressivamente sua reputação ambiental. A destruição ambiental aumentou sob a administração de Jair Bolsonaro: entre 2019 e 2020, a Amazônia perdeu 8.192 milhas quadradas para o desmatamento, uma área do tamanho de El Salvador.

Uma das principais causas desse desmatamento tem sido a grilagem , prática de grilagem que envolve a ocupação de terras públicas e posterior desmatamento. Em seguida, os invasores geralmente plantam capim para criar gado, que é uma forma relativamente barata de sinalizar o uso da terra, e solicitam títulos de terra ao governo, recorrendo à bancada rural do Congresso para prorrogações se seu pedido não cair dentro do prazo de registro federal.

Leia o artigo na íntegra aqui.