TCU vai identificar as fragilidades e evitar a extração ilegal de ouro na região da Amazônia

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Para evitar a extração irregular de ouro na região da Amazônia, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai fiscalizar e fazer uma avaliação das falhas para combater o garimpo ilegal em terras indígenas. O TCU deve apresentar sugestões de melhorias aos órgãos competentes na fiscalização, como Ibama, Instituto Chico Mendes, ICMBio, Agência Nacional de Mineração, Receita Federal e Banco Central. A decisão é do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado.

O garimpo em terras indígenas cresceu 495% em 10 anos. O jurista Yure Soares de Mello disse que a iniciativa é muito importante e a fiscalização deve ser bem rigorosa para evitar o contrabando de pedras preciosas. “De modo que a conduta do Tribunal de Contas da União é extremamente pontual, necessária e, inclusive, penso que com a inclusão da Polícia Federal e das próprias polícias estaduais nos Estados onde se verifica essa extração ilegal, a fiscalização tem que ser intensificada e, se necessário, também colocar as Forças Armadas, principalmente Exército e Marinha, para que faça o patrulhamento”.

O jurista ressalta que a punição para o garimpeiro ilegal é muito leve, por isso, eles arriscam extrair os minérios de forma ilegal. “O cidadão que executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem estar devidamente autorizado, ou com alguma permissão, concessão ou alguma licença do poder público ou em desacordo com isso, pode ficar sujeito a uma pena de detenção de seis meses a um ano. Obviamente que essa pena é muito pouca, e por isso ela não é intimidatória frente aos garimpos ilegais que existem no Brasil”, enfatiza.

Yure de Mello afirma que também existem índios envolvidos neste esquema criminoso de extração ilegal de ouro na região Amazônica. De acordo com ele, isto acarreta um enorme prejuízo aos cofres públicos que deixa de arrecadar impostos. “Algumas vezes são mancomunadas com os próprios indígenas. Existem indígenas que são mancomunados com estes garimpeiros ilegais para fazer essa extração. E a retirada desse ouro, sem fazer os devidos recolhimentos tributários ao governo brasileiro, são exportados para fora do Brasil de forma ilegal, irregular”.

O Tribunal de Contas da União fará as auditorias e inspeções para identificar as fragilidades no combate ao garimpo ilegal e apresentar sugestões e evitar a extração de ouro de forma irregular.

Por Luis Ricardo Machado | Rede de Notícias Regional /Brasília